MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA 2025/26

Informa-se toda a comunidade educativa que já são conhecidas as datas de matrículas e de renovação de matrículas para o ano letivo 2025/2026..
A primeira fase começa a 22 de abril, com as matrículas para a educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico.
As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2025/2026 são as seguintes:
- Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: de 22 de abril até 31 de maio;
- 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: de 1  a 11 de julho;
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: de 16 a 27 de junho;
- 10.º e 12.º anos de escolaridade: de 15 de julho a 22 de julho.
O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.
As Inscrições para o ano letivo de 2025/2026 devem ser realizadas no Portal das Matrículas.
Para os casos excecionais, em que é necessário utilizar o Portal das Matrículas e o encarregado de educação não tem possibilidade de fazer a matrícula via internet, pode este, nos dias úteis, dentro dos prazos definidos, dirigir-se aos Serviços Administrativos do Agrupamento, na Escola Secundária de Latino Coelho, Lamego para fazer a matrícula do seu educando. Antes, terá de fazer uma marcação prévia através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.   ou do de telefone 254612024 e, no dia agendado, deve apresentar-se com a seguinte documentação, atualizada: documento de identificação do encarregado de educação e do aluno, uma fotografia do aluno (tipo passe), números de identificação fiscal e da segurança social do enc. de educação e do aluno.
Legislação:
Decreto-Lei n.º 176/2012 de 2 de agosto https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/176-2012-179057 
Despacho Normativo n.º 2-B/ de 21 de março https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho-normativo/2-b-2025-912066255 
Despacho n.º 3640-A/2025 de 21 de março (Define o calendário das matrículas e respetivas renovações para o ano de 2025/2026) https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/3640-a-2025-912066254