terça 12 dezembro 2017
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CURSOS PROFISSIONAIS

Destinatários

DESTINATÁRIOS

Os cursos profissionais são um dos percursos do nível secundário de educação, caracterizado por uma forte ligação com o mundo profissional. Tendo em conta o teu perfil pessoal, a aprendizagem realizada nestes cursos valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, em articulação com o setor empresarial local.

Os cursos profissionais podem ser o percurso mais indicado para ti, se:

  • Concluíste o 9.º ano de escolaridade ou formação equivalente;
  • Procuras um ensino mais prático e voltado para o mundo do TRABALHO;
  • Não excluis a hipótese de, mais tarde, prosseguires estudos.

Objetivos

OBJETIVOS

Os cursos profissionais são percursos que cumprem vários objectivos:

  • Contribuem para que desenvolvas competências pessoais e profissionais para o exercício de uma profissão;
  • Privilegiam as ofertas formativas que correspondem às necessidades de trabalho locais e regionais;
  • Preparam-te para acederes a formações pós-secundárias ou ao ensino superior, se for essa a tua vontade.

 

Organização

ORGANIZAÇÃO

Estes cursos têm uma estrutura curricular organizada por módulos, o que permite maior flexibilidade e respeito pelos teus ritmos de aprendizagem.
O plano de estudos inclui três componentes de formação:

  • Sociocultural;
  • Científica;
  • Técnica.

Oferta Formativa

 

OFERTA FORMATIVA

O Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego disponibiliza os seguintes cursos profissionais:

3.º ano - TM
Técnico de Multimédia - consulte aqui
(Portaria n.º 1315/2006, de 23 de novembro)

2.º ano - TEAC
Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores - consulte aqui
(Portaria n.º 889/2005, de 26 de setembro)

1.º ano - TGPSI
Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos - consulte aqui
(Portaria n.º 916/2011, de 28 de abril)

Legislação

 

LEGISLAÇÃO

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 37-D/2016, DR n.º 140, 1º Suplemento, Série I, de 2016-07-22
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2016, DR n.º 14, 1º Suplemento, Série I, de 2016-01-21
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Ensino Profissional para o ciclo de formação 2015/2018

Despacho n.º 9666/2015, DR 165, Série II, de 2015-08-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 "Cursos Profissionais", do Eixo 1 "Qualificação Inicial" do POPH, publicado em anexo ao Despacho n.º 18224/2008, de 8 de julho.

Portaria n.º 165-B/2015, DR 107, 1º Suplemento, Série I, de 2015-06-03
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Segunda alteração à Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, que estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais.

Decreto-Lei n.º 92/2014, DR 117, Série I, de 2014-06-20
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior, regulando a sua criação, organização e funcionamento, bem como a tutela e fiscalização do Estado sobre as mesmas.

Despacho n.º 3862/2014, DR 50, Série II, de 2014-03-12
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Alteração ao regulamento específico que define a tipologia de intervenção n.º 1.2 "Cursos Profissionais" do eixo n.º 1 "Qualificação inicial de jovens".

Portaria n.º 59-C/2014, DR 47, Suplemento, Série I, de 2014-03-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, que estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais.

Decreto-Lei n.º 5/2014, DR 9, Série I, de 2014-01-14
Ministério da Educação e Ciência
Regula o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, previsto na Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto.

Despacho n.º 14500-A/2013, DR 217, Suplemento, Série II, de 2013-11-08
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 "Cursos Profissionais" do Eixo 1 "Qualificação Inicial" do POPH, aprovado pelo Despacho n.º 18224/2008, de 8 de julho.

Decreto-Lei n.º 91/2013, DR 131, Série I, de 2013-07-10
Ministério da Educação e Ciência
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 6943-A/2013, DR 102, Suplemento, Série II, de 2013-05-28
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Estabelece um calendário de adoção de manuais escolares para os cursos profissionais do Ensino Secundário, para o ano letivo de 2013-2014, para as disciplinas previstas no anexo I.

Portaria n.º 74-A/2013. DR n.º 33, Suplemento, Série I de 2013-02-15
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais.

Despacho n.º 1035/2013, DR 13, Série II, de 2013-01-18
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 "Cursos Profissionais", do Eixo 1 "Qualificação Inicial" do POPH, aprovado pelo Despacho n.º 18224/2008, de 8 de julho.

Despacho n.º 9815-A/2012. D.R. n.º 139, Suplemento, Série II de 2012-07-19
Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Alteração ao despacho n.º 14758/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 23 de julho de 2004.

Portaria n.º 216-A/2012. D.R. n.º 138, Suplemento, Série I de 2012-07-18
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Segunda alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, que define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário.

Decreto-Lei n.º 150/2012, DR 134, Série I, de 2012-07-12
Ministério da Economia e do Emprego
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/98, de 8 de janeiro, que estabelece o regime de criação, organização e funcionamento de escolas e cursos profissionais no âmbito do ensino não superior.

Decreto-Lei n.º 139/2012. D.R. n.º 129, Série I de 2012-07-05
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 1942/2012. DR 30, Série II, de 2012-02-10
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2012.
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Despacho nº 12285/2011, DR 180, Série II, de 2011-09-19
Ministério da Educação e Ciência
É acrescentado bem como republicado em anexo ao presente o curso de profissional de técnico de apoio à gestão desportiva à tabela n.º 2 do despacho n.º 18173/2010, de 25 de Novembro.

Portaria nº 176/2011, DR 82, Série I, de 2011-04-28
Ministério da Educação
Cria o curso profissional de técnico de apoio à gestão desportiva.

Decreto-Lei nº 50/2011, DR 70, Série I, de 2011-04-08
Ministério da Educação
Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.

Despacho normativo nº 7/2011, DR 67, Série II, de 2011-04-05
Ministério da Educação
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovados pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, com a redacção conferida pelos despachos normativos n.os 10/2009, de 19 de Fevereiro, 7/2010, de 16 de Março, e 4/2011, de 24 de Fevereiro.

Despacho nº 5815/2011, DR 66, Série II, de 2011-04-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Definição do novo valor máximo referente ao indicador de custo por hora e por formando para a tipologia «cursos profissionais».

Despacho nº 3435/2011, DR 36, Série II, de 2011-02-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n.º 18 224/2008 de 8 de Julho, que define o sistema de aprendizagem do eixo n.º 1, «Qualificação inicial de jovens», do POPH.

Despacho nº 2237/2011, DR 21, Série II, de 2011-01-31
Ministério da Educação
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.

Despacho nº 18619/2010, DR 241, Série II, de 2010-12-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Altera e republica o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2, «Cursos Profissionais», do Eixo n.º 1, «Qualificação Inicial de Jovens», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), aprovado pelo despacho n.º 18 224/2008, de 8 de Julho.

Despacho nº 18173/2010, DR 236, Série II, de 2010-12-07
Ministério da Educação
Fixa os valores dos subsídios anuais por turma por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas.

Despacho normativo nº 7/2010, DR 52, Série II, de 2010-03-16
Ministério da Educação
Regulamento do júri nacional de exames e regulamento dos exames do ensino básico e secundário.

Despacho nº 1860/2010, DR 18, série II, de 2010-01-27
Ministério da Educação
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010.

Portaria nº 858/2009, DR 154, Série I, de 2009-08-11
Ministério da Educação
Cria o curso profissional de técnico de óptica ocular, respectivo plano de estudos e perfil de desempenho e revoga a Portaria nº 1314/2006, de 23 de Novembro.

Portaria nº 221/2009, DR 39, Série I, de 2009-02-25
Ministério da Educação
Cria o curso profissional de técnico de relojoaria.

Portaria nº 220/2009, DR 39, Série I, de 2009-02-25
Ministério da Educação
Cria o curso profissional de técnico de joalharia/cravador.

Portaria nº 1204/2008, DR 202, Série I, de 2008-10-17
Ministério da Educação
Cria o curso profissional de Técnico de Protecção Civil.

Despacho nº 21258/2008, DR 156, Série II, de 2008-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixação do valor máximo do indicador custo por hora e por formando, para as áreas de formação específica de produção agrícola e animal, no âmbito da modalidade de formação "Cursos Profissionais".

Despacho nº 18224/2008, DR 130, Série II, de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 1.2 , "Cursos Profissionais", do eixo nº 1.

Despacho normativo nº 29/2008, DR 108, Série II, de 2008-06-05
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Altera o despacho normativo nº 36/2007, de 8 de Outubro, o qual regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos do ensino secundário.

Despacho normativo nº 36/2007, DR 193, Série II, de 2007-10-08
Ministério da Educação
Regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos, através dos regimes de permeabilidade e equivalência entre disciplinas.

Despacho nº 22 152/2007, DR 183, Série II, de 2007-09-21
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário, às escolas profissionais privadas na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Declaração de Rectificação nº 17/2007, DR 45, Série I, de 2007-03-05
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica a Portaria nº 49/2007, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, que define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 5, de 8 de Janeiro de 2007.

Portaria nº 49/2007, DR 5, Série I, de 2007-01-08
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário regulados pelo Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, e pela Portaria nº 550-C/2004, de 21 de Maio, ministrados em escolas profissionais privadas que funcionam na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Portaria nº 797/2006, DR 154, Série I, de 2006-08-10
Ministério da Educação
Altera a Portaria 550-C/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de criação, organização e gestão do currículo, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos profissionais de nível secundário.

 

Declaração de Rectificação nº 23/2006, DR 70, Série I-A, de 2006-04-07
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica o Decreto-Lei nº 24/2006, de 6 de Fevereiro, que altera o o Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação.

Decreto-Lei nº 24/2006, DR 26, Série I-A, de 2006-02-06
Ministério da Educação
Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação.

Despacho nº 14 758/2004, DR 172, Série II, de 2004-07-23
Ministério da Educação
Define o funcionamento dos cursos profissionais nas escolas secundárias públicas.

Declaração de Rectificação nº 44/2004, DR 122, Série I-A, de 2004-05-25
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica o Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, do Ministério da Educação, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação, publicado no Diário da República, série I, nº 73, de 26 de Março de 2004.

Portaria 550-C/2004, DR 119, Série I-B 1º Suplemento, de 2004-05-21
Ministério da Educação
Aprova o regime de criação, organização e gestão do currículo, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos profissionais de nível secundário.

Decreto-Lei nº 74/2004, DR 73, Série I-A, de 2004-03-26
Ministério da Educação
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão do currículo, bem como da avaliação das aprendizagens referentes ao nível secundário de educação.

Decreto-Lei nº 4/98, DR 6, Série I-A, de 1998-01-08
Ministério da Educação
Estabelece o regime de criação, organização e funcionamento de escolas e cursos profissionais no âmbito do ensino não superior.

Portaria nº 709/92, DR 158, Série I-B, de 1992-07-11
Ministérios das Finanças e da Educação
Aprova o modelo de diploma dos cursos profissionais.

Portaria nº 423/92, DR 118, Série IB, de 1992-05-22
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Define o regime de avaliação nas escolas profissionais.

Critérios de avaliação consulte aqui 

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